Processo judicial de cidadania italiana por descendencia paterna

cidadania italiana

PROCESSO JUDICIAL DE CIDADANIA ITALIANA POR DESCENDENCIA PATERNA  DIRETTAMENTE NO TRIBUNAL DE ROMA SEM  RESIDIR NA ITALIA

Considerada a demora administrativa de mais de 10 anos dos Consulados Italianos no Brasil para o efetivo reconhecimento da cidadania italiana, bem como todos os casos em que o reconhecimento da cidadania deve ser realizado, obrigatoriamente, por via judicial (descendência italiana por via materna, descendência trentina e outros casos específicos), a Advogada ítaliana Orsola Siclari, fornece aos cidadãos ítalos-brasileiros, o serviço judicial para proceder ao reconhecimento da mencionada cidadania italiana, diretamente na Itália, no Tribunal de Roma.

É um direito do descendetente de italiano, a ser reconhecido e declarado cidadao italiano por direito de sangue.

O processo judicial es um excelente instrumento para os descendentes de italianos que pretendem obter o reconhecimento do direito à cidadania  sem viver na Itália.  

Esto tipo de processo por via judicial não exige que o requerente se desloque para a Itália, podendo, portanto, ser totalmente realizado por meio de uma procuração judicial proferida para advogado italiano que representara o requerente no Tribunal.

O prazo médio para finalização da cidadania italiana via judicial seria um media de 12 meses.

Recentes jurisprudências do Tribunal de Roma, julgaram totalmente procedente as ações propostas por descendentes de italiano (via paterna), as quais tinham como motivação a longa espera do reconhecimento da cidadania italiana por parte da Autoridade Consular.

Para ingressar uma açao judicial no Tribunal de Roma na Italia o requerente deve comprovar :

  1. que a lista de espera publicada no site do Consulado ainda não incluiu o procedimento do requerente em mérito;
  2. que  a quantidade de procedimentos a serem analisados pelo Consulado, impede o reconhecimento da cidadania do requerente em um prazo razoável;
  3. estimativa, aproximada, da quantidade de anos que o requerente deve esperar para ter reconhecido o seu direito (tendo em base a lista atual de espera do Consulado em questão).

Durante o processo, o Tribunal de Roma examina a documentação que comprova a descendência e emite uma ordem judicial com a qual reconhece a cidadania italiana dos requerentes, dando ordem às autoridades competentes para proceder à transcrição dos atos.
Após o trânsito em julgado da sentença, providenciamos o envio dos documentos aos órgãos competentes, para que os requerentes possam obter a certidão de nascimento italiana, com a qual os mesmos poderão se registrar no Cadastro dos Italianos Residentes no Exterior (AIRE) e solicitar o passaporte no Consulado Italiano na região em que vivem.

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