Obtenha sua
Cidadania Italiana

Todo descendente de italianos tem o direito de reconhecer a sua cidadania europeia, desde que possa provar através de documentos e certidões a linhagem com o Dante Causa. Outra possibilidade é através da naturalização por matrimônio, na qual cônjuges (inclusive homoafetivos) podem pleitear a dupla cidadania italiana.

Nos termos do art. 41 do Decreto Presidencial 445/2000, as certidões emitidas pelas Administrações Públicas que atestam estados, qualidades pessoais e factos não passíveis de modificação (como, por exemplo, nascimento) têm validade ilimitada. No caso de documentos que já não sejam recentes, a Administração reserva-se o direito de solicitar ao interessado que declare no final de tais documentos que o que neles consta não sofreu alterações na data em que é feita a declaração.

Sim, é possível utilizar administrativamente a documentação de outros familiares já apresentada.

O apostilamento é o ato de tornar aquele documento válido em diversos outros países, eliminando a necessidade de validações consulares.

Não, todo e qualquer descendente de italianos tem o direito de buscar suas origens e reconhecer a cidadania italiana.

Todos os documentos devem ser originais, apostilados e traduzidos para o italiano. Se o a tradução for feita no exterior deverá possuir visto consular ou dupla apostila; auto feito na Itália deve ser certificado em Tribunal.

As certidões de nascimento são obrigatórias para toda a linha de descendência. A certidão de casamento é obrigatória se a pessoa for casada: na falta de casamento, para a transmissão da cidadania é necessário que a criança seja declarada ao nascer pelo genitor italiano. A este respeito, sublinha-se que o adjetivo “legítimo”, na falta de certidão de casamento, NÃO tem valor. Não são necessárias certidões de óbito.

No caso de filiação fora do casamento, deverá estar disponível a certidão de nascimento da criança assinado por ambos os pais, ou seja, ambos devem comparecer como declarantes. Se o nascimento for assinado por apenas um dos progenitores, é necessário o consentimento escrito do outro progenitor: é uma declaração juramentada (feita a um Funcionário Público) na qual o interessado confirme que você é pai/mãe do recém-nascido e autoriza a indicação do nome dele na scrittura italiana transcrita.

Sim, se o requerente for divorciado. Em relação a outros assuntos da cadeia de descendência, a certidão de casamento com nota marginal de divórcio é suficiente.